{"id":103,"date":"2025-02-01T19:19:12","date_gmt":"2025-02-01T22:19:12","guid":{"rendered":"https:\/\/manari.pe.gov.br\/v1\/?page_id=103"},"modified":"2025-04-30T17:16:29","modified_gmt":"2025-04-30T20:16:29","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/manari.pe.gov.br\/v1\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

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Informa\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/h3>\n

A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos visitantes do portal desta entidade, com a finalidade de demonstrar absoluta transpar\u00eancia quanto ao assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que s\u00e3o coletados, os motivos da coleta e a forma como os usu\u00e1rios podem gerenciar ou excluir as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n

N\u00f3s coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem \u00e0queles que utilizam nosso portal. Ao faz\u00ea-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n. 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD)<\/p>\n

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Bases para processamento<\/strong><\/h3>\n

Aplicamos essa pol\u00edtica aos usu\u00e1rios que acessam o nosso portal e resumimos aqui como poderemos coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, reutilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informa\u00e7\u00e3o, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal, dado pessoal sens\u00edvel, sempre de acordo com as bases legais aplic\u00e1veis e todas as leis de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados em vigor;<\/p>\n

Para acessar e\/ou utilizar o portal, o usu\u00e1rio declara ter no m\u00ednimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceita\u00e7\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es desta Pol\u00edtica de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito;<\/p>\n

O tratamento de dados ser\u00e1 dado atendendo rigorosamente as exig\u00eancias de sigilo, transpar\u00eancia, boa-f\u00e9, anonimiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o armazenamento indevido, bloqueio, elimina\u00e7\u00e3o, portabilidade, reutiliza\u00e7\u00e3o, criptografia ou qualquer outro formato de seguran\u00e7a em conformidades e nas situa\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o, de forma revers\u00edvel ou n\u00e3o;<\/p>\n

Caso o Usu\u00e1rio n\u00e3o se enquadre na descri\u00e7\u00e3o acima e\/ou n\u00e3o concorde, ainda que em parte, com os termos e condi\u00e7\u00f5es contidos nesta Pol\u00edtica Externa de Privacidade, n\u00e3o dever\u00e1 acessar e\/ou utilizar os servi\u00e7os oferecidos por esta entidade;<\/p>\n

O usu\u00e1rio tem direito a retirar o consentimento de uso e\/ou armazenamento a qualquer momento, n\u00e3o comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poder\u00e1 ser feita pelo\u00a0e-mail: ouvidoria@manari.pe.gov.br<\/strong>\u00a0ou pelo correio com carta registrada no endere\u00e7o:<\/strong> Rua Nova, s\/n, Centro, CEP 56.565-000 – Manari – PE<\/strong>. Nestes casos a entidade, desde j\u00e1, informa que a retirada de consentimentos poder\u00e1 implicar na suspens\u00e3o de fornecimentos de servi\u00e7os, desde que n\u00e3o haja impedimentos legais previstos na LGPD, Marco Civil da Internet ou justificativas administrativas.<\/p>\n

Os requerimentos do item anterior, dever\u00e3o constar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n