DECRETO Nº 25/2020 EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº 24/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
EMENTA: REVOGA O DECRETO Nº
24/2020 DE 09 DE MAIO DE 2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI, Estado de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de
Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que as medidas adotadas através do decreto 08/2020 e suas
alterações, e os decretos 10/2020, 11/2020, 13/2020 e 19/2020 são suficientes para o
enfrentamento ao COVID-19 no município de Manari;
DECRETA:
Art. 1º – Fica revogado o Decreto nº 24/2020 de 09 de maio de 2020, voltando a vigorar
os decretos 19/2020 e 20/2020 em todo o seu teor.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, ficando revogas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Manari/PE, em 11 de maio de 2020.
Gilvan de Albuque
VEJA TAMBÉM OS DECRETOS 19/2020 E 20/2020