DIA DA MULHER: PREFEITURA FAZ PROGRAMAÇÃO COM FOCO NO EMPODERAMENTO FEMININO

A Semana da Mulher em Manari vem sendo vivenciada em todas os setores da administração, com destaque paras as áreas de saúde e no social.

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) segue promovendo várias atividades específicas para as mulheres e para toda população assistida. Nesta terça-feira (09.03.2021) foi realizada oficina de artesanato para os presentes.

As ações são voltadas ao combate da violência doméstica, fortalecimento da autoestima e cuidados com a saúde, que fazem parte da programação diária do serviço.

“O Caps está sempre cuidando dos pacientes com todo carinho e incluindo eles nas atividades comemorativas que aconteçam no município. Homenagear as mulheres foi uma excelente inciativa e por isso parabenizo a todas as mulheres nessa semana especial”, comentou o prefeito Júnior de Audálio.

Na última segunda-feira a equipe da coordenadoria da mulher participou de entrevista na Rádio Manari FM falando das lutas e da importância da mulher no desenvolvimento da sociedade.

MANARI ADERE AO PROGRAMA MORADIA LEGAL

A Prefeitura Municipal firmou parceria com o Judiciário Estadual na manhã desta sexta-feira (26)), ao aderir ao Programa Moradia Legal.
A articulação ocorreu entre o prefeito Júnior de Audálio e a articuladora municipal Dra. Norma Waleska Sá e Sarah Lima, assessora técnica da corte judiciária do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco.
O Programa Moradia Legal tem por finalidade realizar, gratuitamente, a regularização fundiária para a população sem condições financeiras para entrar na legalidade com recursos próprios.

AGRICULTORES DE MANARI RECEBEM SEMENTES DO PROGRAMA CAMPO NOVO

Na tarde da última sexta-feira(26.02.2021) recebemos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 7 mil e 200 quilos de sementes (6.200 kg de milho e 1.000 kg de sorgo) do Programa Campo Novo para serem distribuídas aos agricultores de nosso municipio.

A solenidade contou com as presenças de Claudiano Filho, secretário de desenvolvimento agrário, Kaio Maniçoba, presidente do IPA e lideranças locais.

O programa visa entregar aos agricultores locais, sementes para serem plantadas no início do período conhecido como quadra chuvosa, no semiárido do estado de Pernambuco. Foi criado para incentivar a agricultura no período de chuvas no estado.

“Mesmo com a pandemia, o governo do estado, o IPA e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário mantêm o compromisso de apoiar a agricultura familiar, mantendo a distribuição das sementes, observando todas as normas de segurança sanitária, mas garantindo que a entrega seja feita no período da quadra chuvosa no sertão. Dessa forma as famílias rurais estarão preparadas para o plantio e asseguradas de qualidade de vida e renda para a vida no campo” afirmam Kaio e Claudiano.

O programa já distribuiu mais de 75 toneladas de sementes, o que permitiu o cultivo de mais de 7.500 hectares e produziu mais de 337 mil toneladas de matéria verde.

PREFEITURA DE MANARI RENOVA PARCERIA COM O PROGRAMA MÃE CORUJA

Na última segunda-feira(22.02.2021), o prefeito Júnior de Audálio assinou o termo de cooperação técnica renovando a parceria com o Governo do Estado com relação às iniciativas do Programa Mãe Coruja no município de Manari.

Participaram da assinatura junto com o prefeito, a secretária de saúde Jucianny Carvalho, o ex-prefeito Van de Otaviano e a equipe gestora do programa no município.

Na prática, o documento permite a continuidade do programa, já que a prefeitura arca com as instalações físicas do Canto Mãe Coruja e se compromete a seguir atuando pelo fortalecimento das redes de atenção primária e de cuidados à gestante. A gestão municipal participa do planejamento e do monitoramento das ações para a redução da mortalidade infantil e estímulo ao desenvolvimento da mãe e da criança.

“Nossa gestão vem dando continuidade às parcerias, renovando o que está dando certo e firmando novos pactos, para que possamos cuidar das pessoas e garantir dignidade para todos os manarienses”, disse o prefeito.

O Programa Mãe Coruja é referência na área materno-infantil pois atua nos setores de desenvolvimento social, saúde e educação, garantindo serviços indispensáveis às gestantes e bebês.

PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO ATENDEU MAIS DE 30 PACIENTES NO MÊS DE JANEIRO

A Prefeitura de Manari, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, segue cuidando das pessoas.

 

Um dos programas ofertados pela administração é o TFD(Tratamento Fora Domicílio) que atende aos pacientes com transporte para outros municípios para a realização de tratamentos de saúde com especialistas.

 

O TFD é muito importante e funciona através do Sistema Único de Saúde (SUS), que oportuniza tratamento médico a pacientes portadores de doenças que não podem ser tratadas no município.

Manari ainda mantém a Casa de Apoio em Recife que oferece toda estrutura de acomodação para os pacientes e serviços como marcação de consultas e exames.

A Prefeitura informou que o pagamento referente ao TFD do mês de janeiro de 2021, está sendo pago nesta quarta-feira.

 

PREFEITURA DE MANARI DIVULGA DECRETO COM PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

DECRETO Nº52-A /2020

Estabelece procedimentos, no âmbito
do Município de MANARI/PE, para
aplicação dos recursos recebidos na
forma da Lei Federal n° 14.017/2020, e
dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições e de acordo com o art. 78, inciso XLII, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de
2020;

CONSIDERANDO que o Decreto n° 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a
Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe no § 4° do art. 2° que o Poder
Executivo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverá editar regulamento
com os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma
prevista no referido dispositivo;

DECRETA:

Art. 2º. O Município de MANARI receberá da União, em parcela única, recursos
no valor total de R$ 176.392,47 (sento e sentencenta e seis mil, trezentos e noventa e
dois reais, e quarenta e sete centavos) para aplicação em ações emergenciais de apoio
ao setor cultural.

§1º. Os recursos serão aplicados da seguinte forma:

100% (cem por cento), que corresponde a R$ 176.392.47 (cento e setenta e seis reais
e trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) para aplicação em ações
emergenciais de apoio ao setor cultural, para aplicação no disposto no inciso III do art.
2°, da Lei Federal n° 14.017/2020.

§2º. Havendo saldo remanescente, este será destinado para aplicação em outro
segmento.
Art. 3°. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANARI/PE será
responsável em providenciar os meios administrativos e operacionais para o
recebimento direto do valor integral a ser destinado ao Município de MANARI/PE, nos
termos do artigo 3°, da Lei Federal n° 14.017/2020.

Art. 4°. Fica criado o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da
Lei Federal n° 14.017/2020, com as seguintes atribuições:

I – acompanhar e orientar os processos necessários às providências indicadas no caput
do artigo 3°, deste decreto;

II – acompanhar todas as ações dos órgãos federais relativos à regulamentação e
implantação da lei referida no caput deste artigo;

III – participar das discussões referentes à regulamentação no âmbito do Município
para a distribuição dos recursos na forma prevista nos artigos 2° e 3º, da Lei
14.017/20;

IV- estabelecer e acompanhar os mecanismos de mapeamento e cadastramento dos
trabalhadores da cultura e espaços culturais e artísticos no município de MANARI;

V – acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal
para o município de MANARI;

VI – fiscalizar a execução dos recursos transferidos;

VII – elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no âmbito
do município de MANARI;

VIII – realizar as tratativas necessárias para criação, publicação, avaliação e
acompanhamento do processo que trata dos editais públicos ofertados à população;

IX – indicar representantes para compor a comissão responsável por avaliar as
inscrições, propostas e demais documentações apresentadas pelos agentes culturais.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata este artigo será composto pelos
seguintes integrantes:

I – 2 (dois) representantes da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA,
incluindo o Gestor (que o presidirá);

II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
III – 1 (um) representante da Secretaria de Finanças;
IV – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Art. 5°. Compete a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE
MANARI elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos
aplicáveis para prêmios, manutenção de espaços, de iniciativas, de cursos, de
produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia
solidária, de produções, de manifestações culturais, e de atividades artísticas e
culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de
redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do
caput do art. 2° da Lei Federal n° 14.017/2020.

§1° Para fins do disposto no §3° do art. 2° do Decreto n° 10.464, de 17 de agosto de
2020, os beneficiários dos recursos contemplados deverão ser manarienses natos, bem
como pessoas físicas naturais de outros municípios e pessoas jurídicas, que deverão
comprovar residência ou sede em MANARI, há pelo menos 02 (dois) anos
ininterruptos.

§2° Os beneficiários dos recursos contemplados no art. 2º, III, da Lei n 14.017/2020
deverão ter sua inscrição homologada no Cadastro Cultural de MANARI.

DOS EDITAIS E PREMIAÇÕES

Art. 12. Os recursos de que trata o inciso III do art. 2° da Lei Federal n°
14.017/2020, serão aplicados através de Editais.

§1° O Edital de Premiação terá regulamentação própria, estabelecendo critérios,
quantidade de beneficiários, total de valores destinados e condições de participação.

§2° Para participar dos editais de prêmios estabelecidos no caput é necessário estar
inscrito no Cadastro Cultural de MANARI.

§3° Só poderão concorrer aos editais de premiações estabelecidos no caput, projetos,
eventos e ações culturais realizadas no município de MANARI.

§4° É vedada a aprovação de mais de 01 (um) projeto do mesmo proponente nos
editais e premiações estabelecidos no caput.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. É assegurada a participação da sociedade civil no acompanhamento e
na fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Lei Federal n° 14.017/2020,
podendo exercer esse direito por intermédio de solicitação à SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANARI.

Art. 14. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANARI
poderá editar normas complementares, através de Portarias, no sentido de esclarecer
e orientar como se dará a execução da Lei Federal n° 14.017/2020, no âmbito
municipal.

Art. 15 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação

MANARI- PE , 11 dezembro de 2020.

GILVAN ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
Prefeito

 

DECRETO Nº 52/2020

EMENTA:Sistematiza regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto nº 49.891 de 07 de dezembro de 2020 do Governo do Estado de Pernambuco.

DECRETA:

Art. 1º -Encontra-se proibida neste município a realização de shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes.

Art. 2º -Permanece autorizada a realização de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, observada a limitação de 30% (trinta por cento) da capacidade do ambiente, com até no máximo 300 (trezentas) pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado

Art. 3º-Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, em 09 de dezembro de 2020

 

PARA CONFERIR O DECRETO NA INTEGRA (CLIQUE AQUI)

 

MANARI TERMINA O MÊS DE NOVEMBRO COM NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 ATIVOS ZERADO

Através da Secretaria de Saúde informamos o Boletim Epidemiológico dessa segunda-feira (30.11.2020).

 

Informamos que o último caso ativo de Covid-19 registrado em nosso município teve cura clínica. Sendo assim não há no momento nenhum paciente em isolamento domiciliar ou internado no hospital de campanha.

 

A recomendação é não baixar a guarda já que os números de casos de contaminação pelo Coronavírus estão aumentando no estado e no país.

 

Mantenha o distanciamento social e não esqueça que o uso da máscara é obrigatório.

 

DECRETO Nº 44/2020

EMENTA: Edita regras relativas às medidas temporárias de segurança para a reabertura da feira livre no município de Manari e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto nº 43/2020 de 29 de setembro de 2020.

DECRETA:

Art. 1º -Fica autorizado a funcionar a Feira Livre neste município de Manari, com as seguintes medidas de segurança e higiene:

I–Distanciamento de no mínimo um metro entres as bancas;

II –As bancas devem ser higienizadas e disponibilizarem álcool 70% e lavatório para higienização dos clientes;

III–É obrigatório o uso da máscara de proteção para o feirante;

IV –Só será permitido colocar bancas em dias da feira livre

Art.2º -O não cumprimento das normas sanitárias deste Decreto acarretará em multa no valor de R$ 100,00,(cem reais) a pós e segunda notificação,e o dobro em casode nova reincidência.

Art. 3º-Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

VEJA O DECRETO NA INTEGRA (CLIQUE AQUI)

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE MANOEL OLIVEIRA ROCHA (MANÉ DE NÔ)

Foi com muita tristeza que recebemos na noite dessa segunda-feira (05), a confirmação do falecimento de Manoel Oliveira Rocha (Mané de Nô). Que Deus conforte a toda família Rocha, familiares e amigos, nesse momento de perda.

Gilvan de Albuquerque Araújo- Prefeito de Manari

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Segunda a Sexta-feira. Das 08:00 à 13:00

Rua Nova, s/n
CEP: 56.565-000, Centro - Manari-PE

pmmanari.gov@gmail.com