PREFEITURA DE MANARI RENOVA PARCERIA COM O PROGRAMA MÃE CORUJA

Na última segunda-feira(22.02.2021), o prefeito Júnior de Audálio assinou o termo de cooperação técnica renovando a parceria com o Governo do Estado com relação às iniciativas do Programa Mãe Coruja no município de Manari.

Participaram da assinatura junto com o prefeito, a secretária de saúde Jucianny Carvalho, o ex-prefeito Van de Otaviano e a equipe gestora do programa no município.

Na prática, o documento permite a continuidade do programa, já que a prefeitura arca com as instalações físicas do Canto Mãe Coruja e se compromete a seguir atuando pelo fortalecimento das redes de atenção primária e de cuidados à gestante. A gestão municipal participa do planejamento e do monitoramento das ações para a redução da mortalidade infantil e estímulo ao desenvolvimento da mãe e da criança.

“Nossa gestão vem dando continuidade às parcerias, renovando o que está dando certo e firmando novos pactos, para que possamos cuidar das pessoas e garantir dignidade para todos os manarienses”, disse o prefeito.

O Programa Mãe Coruja é referência na área materno-infantil pois atua nos setores de desenvolvimento social, saúde e educação, garantindo serviços indispensáveis às gestantes e bebês.

PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO ATENDEU MAIS DE 30 PACIENTES NO MÊS DE JANEIRO

A Prefeitura de Manari, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, segue cuidando das pessoas.

 

Um dos programas ofertados pela administração é o TFD(Tratamento Fora Domicílio) que atende aos pacientes com transporte para outros municípios para a realização de tratamentos de saúde com especialistas.

 

O TFD é muito importante e funciona através do Sistema Único de Saúde (SUS), que oportuniza tratamento médico a pacientes portadores de doenças que não podem ser tratadas no município.

Manari ainda mantém a Casa de Apoio em Recife que oferece toda estrutura de acomodação para os pacientes e serviços como marcação de consultas e exames.

A Prefeitura informou que o pagamento referente ao TFD do mês de janeiro de 2021, está sendo pago nesta quarta-feira.

 

PREFEITURA DE MANARI DIVULGA DECRETO COM PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

DECRETO Nº52-A /2020

Estabelece procedimentos, no âmbito
do Município de MANARI/PE, para
aplicação dos recursos recebidos na
forma da Lei Federal n° 14.017/2020, e
dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI, Estado de Pernambuco, no uso das suas
atribuições e de acordo com o art. 78, inciso XLII, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre
ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de
calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de
2020;

CONSIDERANDO que o Decreto n° 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a
Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe no § 4° do art. 2° que o Poder
Executivo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deverá editar regulamento
com os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma
prevista no referido dispositivo;

DECRETA:

Art. 2º. O Município de MANARI receberá da União, em parcela única, recursos
no valor total de R$ 176.392,47 (sento e sentencenta e seis mil, trezentos e noventa e
dois reais, e quarenta e sete centavos) para aplicação em ações emergenciais de apoio
ao setor cultural.

§1º. Os recursos serão aplicados da seguinte forma:

100% (cem por cento), que corresponde a R$ 176.392.47 (cento e setenta e seis reais
e trezentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) para aplicação em ações
emergenciais de apoio ao setor cultural, para aplicação no disposto no inciso III do art.
2°, da Lei Federal n° 14.017/2020.

§2º. Havendo saldo remanescente, este será destinado para aplicação em outro
segmento.
Art. 3°. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANARI/PE será
responsável em providenciar os meios administrativos e operacionais para o
recebimento direto do valor integral a ser destinado ao Município de MANARI/PE, nos
termos do artigo 3°, da Lei Federal n° 14.017/2020.

Art. 4°. Fica criado o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da
Lei Federal n° 14.017/2020, com as seguintes atribuições:

I – acompanhar e orientar os processos necessários às providências indicadas no caput
do artigo 3°, deste decreto;

II – acompanhar todas as ações dos órgãos federais relativos à regulamentação e
implantação da lei referida no caput deste artigo;

III – participar das discussões referentes à regulamentação no âmbito do Município
para a distribuição dos recursos na forma prevista nos artigos 2° e 3º, da Lei
14.017/20;

IV- estabelecer e acompanhar os mecanismos de mapeamento e cadastramento dos
trabalhadores da cultura e espaços culturais e artísticos no município de MANARI;

V – acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal
para o município de MANARI;

VI – fiscalizar a execução dos recursos transferidos;

VII – elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no âmbito
do município de MANARI;

VIII – realizar as tratativas necessárias para criação, publicação, avaliação e
acompanhamento do processo que trata dos editais públicos ofertados à população;

IX – indicar representantes para compor a comissão responsável por avaliar as
inscrições, propostas e demais documentações apresentadas pelos agentes culturais.

Parágrafo único. O Grupo de Trabalho de que trata este artigo será composto pelos
seguintes integrantes:

I – 2 (dois) representantes da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA,
incluindo o Gestor (que o presidirá);

II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
III – 1 (um) representante da Secretaria de Finanças;
IV – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Art. 5°. Compete a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DE
MANARI elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos
aplicáveis para prêmios, manutenção de espaços, de iniciativas, de cursos, de
produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia
solidária, de produções, de manifestações culturais, e de atividades artísticas e
culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de
redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do
caput do art. 2° da Lei Federal n° 14.017/2020.

§1° Para fins do disposto no §3° do art. 2° do Decreto n° 10.464, de 17 de agosto de
2020, os beneficiários dos recursos contemplados deverão ser manarienses natos, bem
como pessoas físicas naturais de outros municípios e pessoas jurídicas, que deverão
comprovar residência ou sede em MANARI, há pelo menos 02 (dois) anos
ininterruptos.

§2° Os beneficiários dos recursos contemplados no art. 2º, III, da Lei n 14.017/2020
deverão ter sua inscrição homologada no Cadastro Cultural de MANARI.

DOS EDITAIS E PREMIAÇÕES

Art. 12. Os recursos de que trata o inciso III do art. 2° da Lei Federal n°
14.017/2020, serão aplicados através de Editais.

§1° O Edital de Premiação terá regulamentação própria, estabelecendo critérios,
quantidade de beneficiários, total de valores destinados e condições de participação.

§2° Para participar dos editais de prêmios estabelecidos no caput é necessário estar
inscrito no Cadastro Cultural de MANARI.

§3° Só poderão concorrer aos editais de premiações estabelecidos no caput, projetos,
eventos e ações culturais realizadas no município de MANARI.

§4° É vedada a aprovação de mais de 01 (um) projeto do mesmo proponente nos
editais e premiações estabelecidos no caput.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. É assegurada a participação da sociedade civil no acompanhamento e
na fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Lei Federal n° 14.017/2020,
podendo exercer esse direito por intermédio de solicitação à SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANARI.

Art. 14. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANARI
poderá editar normas complementares, através de Portarias, no sentido de esclarecer
e orientar como se dará a execução da Lei Federal n° 14.017/2020, no âmbito
municipal.

Art. 15 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação

MANARI- PE , 11 dezembro de 2020.

GILVAN ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
Prefeito

 

DECRETO Nº 52/2020

EMENTA:Sistematiza regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto nº 49.891 de 07 de dezembro de 2020 do Governo do Estado de Pernambuco.

DECRETA:

Art. 1º -Encontra-se proibida neste município a realização de shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes.

Art. 2º -Permanece autorizada a realização de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, observada a limitação de 30% (trinta por cento) da capacidade do ambiente, com até no máximo 300 (trezentas) pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado

Art. 3º-Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, em 09 de dezembro de 2020

 

PARA CONFERIR O DECRETO NA INTEGRA (CLIQUE AQUI)

 

MANARI TERMINA O MÊS DE NOVEMBRO COM NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 ATIVOS ZERADO

Através da Secretaria de Saúde informamos o Boletim Epidemiológico dessa segunda-feira (30.11.2020).

 

Informamos que o último caso ativo de Covid-19 registrado em nosso município teve cura clínica. Sendo assim não há no momento nenhum paciente em isolamento domiciliar ou internado no hospital de campanha.

 

A recomendação é não baixar a guarda já que os números de casos de contaminação pelo Coronavírus estão aumentando no estado e no país.

 

Mantenha o distanciamento social e não esqueça que o uso da máscara é obrigatório.

 

DECRETO Nº 44/2020

EMENTA: Edita regras relativas às medidas temporárias de segurança para a reabertura da feira livre no município de Manari e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto nº 43/2020 de 29 de setembro de 2020.

DECRETA:

Art. 1º -Fica autorizado a funcionar a Feira Livre neste município de Manari, com as seguintes medidas de segurança e higiene:

I–Distanciamento de no mínimo um metro entres as bancas;

II –As bancas devem ser higienizadas e disponibilizarem álcool 70% e lavatório para higienização dos clientes;

III–É obrigatório o uso da máscara de proteção para o feirante;

IV –Só será permitido colocar bancas em dias da feira livre

Art.2º -O não cumprimento das normas sanitárias deste Decreto acarretará em multa no valor de R$ 100,00,(cem reais) a pós e segunda notificação,e o dobro em casode nova reincidência.

Art. 3º-Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

VEJA O DECRETO NA INTEGRA (CLIQUE AQUI)

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE MANOEL OLIVEIRA ROCHA (MANÉ DE NÔ)

Foi com muita tristeza que recebemos na noite dessa segunda-feira (05), a confirmação do falecimento de Manoel Oliveira Rocha (Mané de Nô). Que Deus conforte a toda família Rocha, familiares e amigos, nesse momento de perda.

Gilvan de Albuquerque Araújo- Prefeito de Manari

DECRETO Nº 43/2020, de 29 de setembro de 2020.

 EMENTA: Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento

da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo         

coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020      

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO os decretos 49.284, 49.307, 49.368, 49.390 e 49.487 do Governo do Estado de Pernambuco.

DECRETA:

Art. 1º -Ficam autorizados a funcionara partir desta data

I –Casas de eventos, clubes, piscinas coletivas, associações recreativas e afins, observada a limitação de 70% (setenta por cento) da capacidade do ambiente, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório da máscara;

II – Feiras Livres;   (as feiras livres poderão retornar a partir da próxima quinta-feira dia 08 de outubro) 

III – Ambulantes;

V – Esportes coletivos como futebol, vaquejada e afins;

 

Art. 2º-Este Decreto entra em vigor na data sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, em 29 de setembro de 2020.

VEJA O DECRETO NA INTEGRA: (CLIQUE AQUI)

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA FILHA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARILUCE MARTINS

Foi com muita tristeza que recebemos neste domingo, 23, a notícia do falecimento de Marielly Julião Martins, filha da Secretária de Assistência Social do nosso município, Mariluce Martins. Que Deus, em sua infinita bondade, conforte a todos os familiares e amigos, nesse momento de dor e perda.

Gilvan de Albuquerque Araújo- Prefeito de Manari

ELEITORES COM OS NOMES LISTADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MESÁRIO NAS ELEIÇÕES 2020

 

Clique aqui para visualisar em PDF a Lista de Mesários Convocados em Manari

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

JUÍZO ELEITORAL DA 63ª ZONA – INAJÁ

Av. Tenente Domingos Gomes, 151. Centro, Inajá/PE

Fone/Fax: (87)3036 5463/(81)3194 9063; Celular (87) 999490254; e-mail : ze063@tre-pe.jus.br

 

 

INFORMAÇÃO

Informo que os eleitores com os nomes listados abaixo foram convocados pela Justiça Eleitoral para exercer a função de mesário nas eleições 2020. Portanto, todos devem comparecer ao cartório eleitoral para pegar suas cartas de convocação. Aqueles que comparecerem no cartório até o dia 04 de setembro terão direito a 01 (um) dia de folga.

MANARI

ABRAAO FIGUEIRA ALVES;

ACLECIANA CICERA DOUZINHO;

ADRIANA TAIS JORGE;

ALEANDRO MANOEL DA SILVA;

ALLANA THAISE SAMPAIO BARROS;

AMANDA FERREIRA DA SILVA;

AMANDA IZABEL LACERDA ALVES;

AMANDA MARIA BAIA;

AMANDA VIEIRA DA SILVA;

AMELIA WANESSA MONTEIRO LIMA;

AMICELÂNIA ALVES DE OLIVEIRA ESPINDULA;

ANA PAULA DAS GRAÇAS;

ANA PAULA LUZIA DE OLIVEIRA;

ANAILDA MARIA DA SILVA;

ANDRÉA RODRIGUES BARROS;

ANGELICA MARIA DA SILVA CRISTO;

ANNE GRAZIELLE DA SILVA BEZERRA;

ANTONIO JOSE FELIX MACIEL;

ANTONIO TEIXEIRA DE CRISTO;

APARECIDO FAUSTINO DA SILVA;

AYLA FREITAS DE OLIVEIRA;

AYLÂNE MOANNE SAMPAIO BARROS;

BENEDITO ANGELO DA SILVA;

CARLOS ANDRE DA SILVA;

CELIO TORRES FILHO;

CICERA ALVES VIEIRA;

CICERA CARVALHO DE SOUZA;

CICERO JORGE SUBRINHO;

CICERO MARIA DA SILVA;

CICERO VIEIRA ROCHA;

CLEBSON BARBOSA DANTAS;

CLEDIANE FAUSTINO DOS SANTOS;

CLENILDA MARIA DE OLIVEIRA;

DÁCILA SOUZA ROCHA;

DAISE SOUZA ROCHA;

DANIEL ALVES DA SILVA;

DANIELA RAFAELA DA SILVA;

DEIZE MARIA DA SILVA;

DENIS SOUZA ROCHA;

DJEANE GOMES DE OLIVEIRA;

EDIANE VIEIRA DOS SANTOS;

EDINALVA MARIA DE ARAUJO;

ELÂYNE MARIA DA SILVA;

ELIANE DA SILVA AMORIM LINS;

ELIENE VIEIRA LIMA;

ELISAMA CRISTO DA SILVA;

ELISVAN BERNARDO DA SILVA;

ELIZETE CONCEIÇÃO BISPO;

ÉRIK DANIEL FAGUNDES DA ROCHA SILVA;

ERLANGE CAMPOS DE CRISTO;

EVELINY RAMOS DA SILVA;

FÁBIO JUNIOR CAVALCANTE DA SILVA;

FATIMA DO NASCIMENTO GUERRA SILVA;

FÁTIMA JOSEFA DOS SANTOS;

GILMAR VIEIRA MISSIAS;

GILSANDRO FERREIRA DE LIMA;

GILSON LINS DA SILVA;

GIZELMA VIEIRA DE OLIVEIRA;

GLAUDINETE VIEIRA GOMES;

GLEICIA JULIO DE OLIVEIRA;

GRACIENE RODRIGUES TEIXEIRA;

HELENO AMARAL DE MATOS JUNIOR;

INDAMAR BERNARDO DA SILVA;

JACKSON DOS SANTOS;

JANAILSA DA SILVA SANTOS;

JEFERSON GABRIEL SOARES;

JOCIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA;

JOCIELY RODRIGUES CAVALCANTE;

JOCIENE CORDEIRO ROCHA DE CRISTO;

JOCILENE CRISTINA DA SILVA BAIA;

JOCILENE MARIA DA SILVA;

JOELMA OLIVEIRA DE CRISTO;

JORGE EDIMERIO ROCHA;

JORGE LUIZ DE OLIVERIA;

JOSE ADALBERTO DA SILVA;

JOSE ALBERTO DA SILVA;

JOSÉ CARLOS DOUZINHO;

JOSE EDINALDO DA SILVA;

JOSÉ ELTON OLIVEIRA CRISTO;

JOSE ERIVALDO VENTURA DA SILVA;

JOSÉ HÉLIO DE ALMEIDA;

JOSE HELIO HILARIO DE OLIVEIRA;

JOSE VALDERI DA SILVA;

JOSEANA JÚLIA SOARES;

JOSINETE DOS ANJOS FIRMINO;

JOSIVALDO VIEIRA FERREIRA;

JOSIVÂNIA JOCELINA DE OLIVEIRA;

JOSY MARIA DE OLIVEIRA JORGE;

JUCILANE MARIA DE OLIVEIRA JORGE;

JUCIMARCIA NIUSA DA SILVA;

JUNIA VAÉRIA RODRIGUES DE MATOS;

LECIVANIA RITA DE SOUZA;

LEONARDA ROCHA DE OLIVEIRA;

LUANA THIALY MONTEIRO DE OLIVEIRA;

LUCIANO VIEIRA DE MELO;

MACIEL ALVES DE OLIVEIRA;

MACIEL GOMES DA SILVA;

MACILÂNIA TORRES DA SILVA;

MANOEL ANGELO ROCHA;

MANOEL LUCAS DO NASCIMENTO;

MARCIA FRANCA CRISTO;

MARIA ALANE DOS SANTOS;

MARIA ANDREIA JULIO DE LACERDA;

MARIA ANUNCIADA ALEXANDRE DIAS;

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA;

MARIA APARECIDA DOS SANTOS;

MARIA APARECIDA VIEIRA DOS ANJOS;

MARIA CILEIDE ALVES DA SILVA;

MARIA DAS GRACAS DA SILVA;

MARIA DE FÁTIMA DE MELO VIEIRA;

MARIA DO AMPARO ALVES DOS SANTOS;

MARIA DO ROSARIO ALVES DOS SANTOS;

MARIA EDIVANIA DOS SANTOS;

MARIA EDNA DOS SANTOS PEREIRA;

MARIA ERIVÂNIA FARIAS SOARES;

MARIA ESMERALDA BARBOSA DOS SANTOS;

MARIA INOCENCIO DA SILVA;

MARIA IRACLEIDE DE OLIVEIRA SILVA;

MARIA IRÍS BRASIL;

MARIA JAILMA DA SILVA;

MARIA JOSE DOS ANJOS;

MARIA JOSEANE ALVES DE OLIVEIRA;

MARIA JOSIELDA DA SILVA;

MARIA LAERCIA DA SILVA;

MARIA LUCINEIDE PEREIRA;

MARIA QUITERIA BAIA;

MARIA RAYANNE BARBOSA DANTAS;

MARIA SILVANIA DA SILVA RODRIGUES;

MARIA SOLANGE DA SILVA;

MARIA VILANGIA DOS SANTOS;

MARIA VILMA VIEIRA DA SILVA;

MARINEZ SOLANGE DE OLIVEIRA SANTOS;

MARIPAULA CHAVEIRO DE OLIVEIRA;

MARLUCE MARIA DA SILVA;

MARLY MONTEIRO DO NASCIMENTO;

MAYANA DE LOURDES ROCHA TORRES;

NATANACIEL ELIAS DA SILVA;

OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA;

PATRICIA SILVA REIS;

PAULO MORENO;

PEDRO VIEIRA BISPO;

POLINE FAGUNDES DA ROCHA DE LIMA MELO;

QUITERIA MARIA ALVES;

RAFAEL JOSÉ DA SILVA;

RAQUEL TEIXEIRA DA ROCHA;

RENATA CAROLINA SOARES BARROS SOUSA;

RICARDO VIEIRA MALTA;

ROCHELLY FREIRE NUNES;

ROMÁRIO JOSÉ DA SILVA;

ROMILSON ARAÚJO BRITO;

SENOVAL BERNARDO DA SILVA;

TILMARA DA SILVA DOS SANTOS;

VALDELICE CIPRIANO DA SILVA;

VALDIRENE LACERDA DA SILVA;

VALQUIRIA BEZERRA DE CRISTO;

VANIELE JORGE DA SILVA ALBUQUERQUE;

VANILDA ANDRE SOBRINHO;

WALQUIRIA TEIXEIRA DE CRISTO;

ZILMA JUCIENE DOS SANTOS;

ZILMÁRIA CORDEIRO ROCHA;

 

Inajá, 24 de agosto de 2020.

Marília Cavalcante Medeiros

Chefe do Cartório Eleitoral da 063ª ZE

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Segunda a Sexta-feira. Das 08:00 à 13:00

Rua Nova, s/n
CEP: 56.565-000, Centro - Manari-PE

pmmanari.gov@gmail.com